Candidato a Deputado Federal por São Paulo

Mês: setembro 2017

Partidos e fundo partidário

Partidos e fundo partidário

por Almir Pazzianotto Pinto (publicado originalmente no Estadão)

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“O ideal democrá-tico su-põe ci-dadãos atentos à evolução da coisa pública, informados dos acontecimentos políticos, ao corrente dos principais problemas, capazes de escolher entre as diversas alternativas apresentadas pela forças políticas e fortemente interessados em formas diretas ou indiretas de participação”. A frase está no verbete Partidos do Dicionário de Política de Bobbio, Matteucci e Pasquino.

Entre as formas de participação, a melhor talvez seja o partido, definido como associação formal de cidadãos investidos de direitos políticos, dotada de ideologia e de objetivos comuns, para conquistar, exercer e se manter no poder.

A abdicação de dom Pedro I, em 7/4/1831, “foi o ponto de partida para a vida partidária brasileira; antes só existiam indivíduos de várias opiniões, e opiniões várias, gravitando em torno do ânimo inconstante do monarca”, escreve João Camillo de Oliveira Torres no clássico A Democracia Coroada. Para o historiador, as atividades políticas, durante a Regência e o Segundo Império, desenvolveram-se em torno de dois eixos: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Em breve e imperfeita síntese, os conservadores aceitavam a Constituição de 1824, “oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador”. Os liberais, por sua vez, desejavam Constituição isenta da mancha autoritária da outorga, que as províncias fossem livres, não houvesse vitaliciedade no Senado e se reduzissem as prerrogativas do Poder Moderador.

A História política do Brasil é marcada por instabilidade e sucessivos movimentos e intervenções militares. O primeiro se deu em 15/11/1889, comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca para decretar o fim da monarquia e o exílio de dom Pedro II. O último, em 31/3/1964.

A Primeira República perdurou de 1889 a 1930. Dois partidos se revezaram no poder por quase 40 anos: o Partido Republicano Paulista (PRP), fundado em julho de 1873 na cidade de Itu por fazendeiros, médicos, advogados, jornalistas e comerciantes; e o Partido Republicano Mineiro (PRM), organizado em 1888 e reorganizado em 1897. Foram dissolvidos por Getúlio Vargas mediante o Decreto-Lei n.º 37, de 2/12/1937, após a instauração do Estado Novo, sob o fundamento da “multiplicidade de arregimentações partidárias, com objetivos meramente eleitorais, ao invés de atuar como fator de esclarecimento e disciplina da opinião”.

A derrota do nazi-fascismo na 2.ª Guerra Mundial (1939-1945) determinou o fim da ditadura do Estado Novo. Entre abril e julho de 1945, ante a perspectiva de redemocratização, organizam-se três partidos: a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social-Democrático (PSD). O PSD, para representar a elite rural e o empresariado conservador; o PTB, vinculado ao Ministério do Trabalho, como defensor do trabalhismo corporificado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); e a UDN, para ser porta-voz da classe média urbana e de intelectuais adversários da ditadura. Fundado em 1922, o Partido Comunista permaneceu parte da existência na clandestinidade. Reestruturado em setembro de 1945, teve o registro cancelado em maio de 1947 pelo Tribunal Superior Eleitoral e cassados os representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado.

O movimento militar de março de 1964 procurou legitimar-se com a edição do Ato Institucional n.º 1 (AI-1), baixado pelo Comando Supremo da Revolução em 9 de abril. Em 15/7/1965 foi aprovada a Lei n.º 4.740, sobre a organização de partidos políticos. Pouco depois, todavia, em 22/10, o artigo 18 do AI-2 dissolveu os partidos existentes. Foram extintos o PSD, a UDN, o PTB e nove outras legendas de menor expressão. Logo em seguida se decretou o Ato Complementar n.º 4, dando ao Congresso Nacional o prazo de 45 dias para a organização de agremiações destinadas a substituí-los. Surgiram, assim, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a primeira para apoiar o regime e o segundo para desempenhar o papel de oposição.

A Lei n.º 4.740/1965 nasceu com pecados mortais, responsáveis pelo atual estado de decomposição das atividades político-partidárias: criou o Fundo Partidário com dinheiro subtraído da educação, da saúde, da segurança, da infraestrutura, do Poder Judiciário, das Forças Armadas; e o falso horário eleitoral gratuito, alimentado com recursos retirados do Imposto de Renda. Do conluio entre eles nasceu a sombria figura do marqueteiro, pago para redigir programas e impingir candidatos, com o uso do rádio e da televisão.

Durante a primeira, a segunda, a terceira e a quarta Repúblicas, entre 1889 e 1965, os partidos sustentaram-se com recursos previstos nos estatutos e contribuições de simpatizantes. O dinheiro curto impunha-lhes mais presença e combatividade. O financiamento das disputas para vereador, prefeito, deputado, senador, governador, presidente da República, em 1945, 1950, 1954, 1960, competia às agremiações, aos candidatos e aos eleitores. Corrupção certamente havia. Quem não ouviu falar da “caixinha do Ademar”? Nada, porém, equiparável ao que se observa hoje, com a institucionalização da propina, do caixa 2, de “recursos não contabilizados”, de campanhas mentirosas arquitetadas por profissionais.

O Código Civil (artigo 44) e a Lei n.º 9.096, de 19/9/1995 (artigo 1.º), definem partido político como pessoa jurídica de direito privado. No momento são 35, financiados com o nosso dinheiro. A reforma eleitoral é mais simples do que se pensa. Basta emendar a Constituição para suprimir o parágrafo 3.º do artigo 17 e, ato contínuo, revogar os dispositivos legais que tratam do Fundo Partidário e do horário “gratuito” de rádio e televisão. O voto deve ser livre e os partidos, incumbidos de arcar com os custos das campanhas.

O povo sofrido e maltratado agradecerá.

 


Almir Pazzianotto Pinto é jurista.


Os textos refletem a opinião do autor e não, necessariamente, do Partido Novo.


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Inovação, educação e liberdade

Inovação, educação e liberdade

por Vicente Rondon

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O conhecimento é o principal ingrediente para a criação de riqueza e para o desenvolvimento econômico. Há, de fato, uma disseminada convicção de que o poder econômico dos países depende de seus futuros empresários e da competitividade de seus empreendimentos. Sendo que o conhecimento se materializa através daquilo que, até por ser inerentemente imprevisível, denominamos de inovações. Novos produtos surgem aparentemente do nada. Eles surgem principalmente através de pessoas que ousaram divergir e se distanciar das maneiras tradicionais de se pensar e de se fazer as coisas, ou seja, de ir além do senso comum.

Nenhuma pessoa ‘encomendou’ a energia elétrica a Tesla ou Edison. Ninguém solicitou a Steve Jobs que criasse um iPhone. De fato, Henry Ford costumava dizer: “se eu tivesse perguntado aos meus clientes o que eles queriam, teriam dito que era um cavalo mais rápido”. E é difícil prever que inovações estão por vir, pois elas surgem da síntese de todo um conhecimento acumulado, como exemplarmente descrito na célebre frase de Isaac Newton: “Se eu vi mais longe foi por estar sobre ombros de gigantes”.

Um ambiente propício à inovação é sustentado por dois elementos básicos: EDUCAÇÃO e LIBERDADE, que se traduzem na expansão da informação, do conhecimento, dos lucros e da criatividade, e que aprimora as qualidades humanas, além de proporcionar maior riqueza material. E a combinação de EDUCAÇÃO e LIBERDADE gera um ciclo virtuoso que funciona da seguinte maneira: mais liberdade gera mais conhecimento; mais conhecimento gera mais inovação; e mais inovação leva a um crescimento econômico dinâmico.

Mas como fazer florescer esse ciclo virtuoso em nossa sociedade? Como convencer a população que é quem, em última instância, num sistema democrático, julgará qual o caminho a ser seguido pela sociedade?

Sabemos que — e há uma infinidade de exemplos históricos a esse respeito— não há garantia de que as boas ideias serão aceitas pela sociedade, bem como de que as más ideias serão rejeitadas. E não podemos culpar apenas a sociedade quando as más ideias são eleitas, mas também — e principalmente — os pioneiros, arautos e disseminadores das ideias benéficas, por não terem tido êxito em apresentar seu pensamento de uma forma mais clara, incisiva e convincente.

Nesse sentido temos vivenciado uma total aridez, no que diz respeito ao debate virtuoso que possibilitaria a transformação de nosso país em uma celeiro de ideias inovadoras, de empreendedorismo e desenvolvimento econômico. O brasileiro possui um irracional atavismo à matéria física, vinculando-a injustificadamente à nossa soberania nacional e a uma panaceia para todos os males do país: no início do século passado ao minério de ferro e em seguida ao aço, na figura da CSN (que foi privatizada sem qualquer impacto sobre a nossa soberania). Posteriormente em meados do século, ao petróleo, através da recém-dilapidada Petrobrás. Na década de 1990, foi criada a Lei de Informática que representou um atraso sem precedentes ao desenvolvimento da informática em nosso país. Aparentemente não aprendemos nada com o passado, pois o debate atual passa por — pasmem — soberania sobre o grafeno e o nióbio, como se a simples posse desses materiais fosse mais importante do que o domínio das tecnologias que viabilizarão a sua aplicação.

Ao invés do apego patrimonialista a um mineral recém-descoberto, cabe a nós brasileiros, nesse momento, preparar-nos para a novas megatendências e inovações que incluem, dentre outros, a internet das coisas, a inteligência artificial, a nano e a biotecnologia, a robótica, a impressão 3D, a realidade virtual e aumentada, a introdução do bitcoin e do blockchain, etc.

E somente através da disseminação da liberdade, reduzindo e direcionando o estado a suas funções vitais, como educação e saúde, é que poderemos criar as condições de capitalizarmos os benefícios do novo ciclo de inovações que se aproxima já na próxima década.


Vicente Rondon é economista, consultor de empresas, professor, músico e filiado do NOVO.


Os textos refletem a opinião do autor e não, necessariamente, do Partido Novo.


Source: novo

Dois anos de NOVO, uma história de sonhos, obstinação e muito trabalho

Dois anos de NOVO, uma história de sonhos, obstinação e muito trabalho

por Moises Jardim

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No dia 15 de setembro de 2015, há exatos dois anos, um grupo de aproximadamente 40 obstinados deixava o plenário do Tribunal Superior Eleitoral tendo em suas mãos o registro definitivo do Partido Novo. Este grupo se somava a outro grupo de 181 sonhadores que pouco mais de quatro anos antes fundaram o NOVO e iniciaram um árduo caminho até esse efetivo registro, necessário para que o partido começasse a participar do processo eleitoral.

Aquele grupo de sonhadores foi, logo no início, muito questionado por seus amigos e colegas, muitos achavam a ideia quixotesca e sem futuro, mas aos poucos foram se somando mais sonhadores e também obstinados – e aquela ideia foi se espalhando pelo país, fazendo com que aquilo que parecia um sonho começasse a se tornar realidade. Desta forma, no dia 15/09/2015, além daqueles que acompanharam pessoalmente o registro, já havia mais de um milhão apoiadores que compartilhavam da ideia.

A partir dali, o partido começou a ganhar forma com suas lideranças locais, diretórios e com forte atuação nas redes sociais. Logo neste início houve uma corrida contra o tempo, em 2016 teríamos as eleições municipais e era muito importante que o NOVO apresentasse seus candidatos. E foi assim, com uma estrutura ainda muito pequena, que participamos das eleições municipais em cinco grandes capitais, conseguindo eleger um vereador em quatro destas e começando já a escrever uma história de sucesso.

Em pouco mais de um ano desde o seu registro, o NOVO já tinha o Felipe Camozzato em Porto Alegre, a Janaina Lima em São Paulo, o Leandro Lyra no Rio de Janeiro e o Matheus Simões em Belo Horizonte eleitos vereadores. A partir de então passamos a ter mais atenção da mídia e nas redes sociais, afinal, era uma voz destoante no cenário político, o único partido que desde a sua fundação se recusa a utilizar recursos públicos para se financiar, sempre defendeu abertamente a redução do Estado, o controle das contas públicas para redução da carga tributária, a valorização do indivíduo e sua capacidade de empreender e encontrar os melhores caminhos.

Muitos destes princípios pareciam muito distantes para algumas pessoas, mas a partir da eleição dos primeiros mandatários e a divulgação ininterrupta destes valores, tais ideias passaram a agregar mais e mais apoiadores. A crise política e ética também fez com que muitos passassem a entender que a única forma viável de se interferir nesse processo e alterar o rumo das coisas era participando e propondo valores que não são necessariamente novos, mas que vinham sendo esquecidos na política.

Atualmente o NOVO conta com mais de treze mil filiados mantenedores, com mais de 1,3 milhão de apoiadores nas redes sociais, está presente em 18 estados e no Distrito Federal e conta com uma estrutura operacional e administrativa que dá o necessário suporte e serve como plataforma para todos aqueles que compartilham dos mesmos princípios e desejam participar do processo político como candidatos e futuros mandatários de cargos no legislativo e no executivo.

Ainda temos muito o que progredir, sabemos que precisamos fazer crescer nossa base de filiados, afinal, é ela que nos dá sustentação, mas não deixamos de olhar para a frente e vemos 2018 como um grande momento para marcar nossa entrada no cenário político nacional. Queremos participar das próximas eleições tendo em mente que podemos alterar o modelo de Estado; para isto, precisamos eleger uma bancada de Deputados Federais e Senadores. Podemos dar exemplo de gestão e em função disso teremos candidatos a governos estaduais e à Presidência da República.

Estamos nos preparando para isto, com processo de seleção, preparação de candidatos, elaboração de planos de governo, arrecadação de recursos e temos certeza que estaremos prontos para atingirmos nossos objetivos. Assim como foi nestes últimos dois anos, um item absolutamente necessário é a participação de todos neste processo. Somente com mais sonhadores obstinados conseguiremos chegar lá. Já provamos que é possível, basta persistência e comprometimento. Parabéns a todos os sonhadores e obstinados que participaram da construção do NOVO, a partir da contribuição individual de cada um é que conseguimos construir esta história.


Moises Jardim é presidente nacional do NOVO.


Source: novo