Candidato a Deputado Federal por São Paulo

Mês: dezembro 2017

Conciliar para desburocratizar o serviço público

Conciliar para desburocratizar o serviço público

por Janaína Lima

janaina

Há no Brasil um intensivo movimento de judicialização dos mais variados temas. São milhões de processos que se acumulam em todas as cortes do país, muitas vezes ignorando as práticas mais eficazes e simples para a solução de litígios: a conciliação e a mediação. De acordo com o levantamento mais recente do Conselho Nacional de Justiça, havia 79,7 milhões de processos em tramitação ao final de 2016. Apenas 12% dessas ações resultaram em acordos.

Processos judiciais são, em geral, custosos e demorados. Quando envolvem o poder público, o problema é potencializado. Essa situação colabora para a manutenção de dois grandes gargalos do Brasil: a burocracia e a baixa eficiência nos gastos públicos.

A dívida de precatórios de São Paulo ultrapassa os R$ 18 bilhões, o que compromete significativamente o orçamento do município. Além do número alto de processos, a dívida é alavancada por juros aplicados durante a tramitação na Justiça. Na outra ponta, o cidadão que tem um valor pequeno para receber do Estado espera anos para executar essa dívida.

Esse diagnóstico exige mudanças para que a resolução de litígios seja agilizada, favorecendo todos os lados. Por esse motivo, elaborei o Projeto de Lei 472/2017. Ele permitirá que procuradores do município realizem acordos para prevenir ou terminar litígios judiciais.

O PL é uma inovação para São Paulo, pois há na cidade um limbo jurídico. A legislação federal permite que agentes públicos do Executivo realizem mediação como forma de prevenir litígios. No entanto, a falta de uma regulamentação municipal impede que os procuradores da cidade exerçam essa atividade.

Não é razoável que uma pessoa passe anos entre idas e vindas a fóruns, gerando custos processuais para ambos os lados, por causa de ações de baixo valor, como nos casos em que um munícipe tem um pneu furado por um buraco ou avaria em um muro pela queda de uma árvore, por exemplo. E é justamente essa situação que a minha proposta de lei irá mudar.

Os procuradores poderão se dedicar a processos mais complexos, de valores mais altos, e que demandam estudos mais extensos, enquanto causas simples deixarão de entrar na fila. Portanto, também o trabalho dos procuradores municipais ganhará em eficiência.

Em resumo, ao menos três situações resultarão na queda dos gastos públicos: os acordos costumam resultar no pagamento de valores menores do que aqueles oriundos de condenações judiciais; a celeridade no recebimento pelo autor reduz o pagamento de juros; haverá otimização do trabalho dos procuradores em causas com maior chance de êxito e com valores mais elevados.

O projeto foi aprovado em primeira votação no último dia 12 de dezembro e espero que a prática seja adotada já a partir do primeiro semestre do ano que vem. A cidade de São Paulo precisa disso!


Janaína Lima é vereadora da cidade de São Paulo pelo NOVO.


Os textos refletem a opinião do autor e não, necessariamente, do Partido Novo.


Source: novo

Uma reflexão de Natal

Uma reflexão de Natal

por Naomy Schölling

Um colega do NOVO 30, o David, pediu ajuda para distribuir umas cestas básicas que ele tinha comprado. Perguntou onde ele poderia distribuir as cestas. Eu sugeri as comunidades carentes ao longo da Av Roberto Marinho aqui perto de casa. Ele veio me buscar de carro e fomos ao encontro de minhas novas amigas Yanka e Hellen, que conhecem todo mundo nas comunidades – elas moram na região. Andamos por algumas comunidades para entregar as cestas. Parecem labirintos de pequenas vielas. Casebres de madeira, alguns de alvenaria. Yanka e Hellen, aconselhadas também pela mãe delas, nos indicaram algumas famílias que estão mais necessitadas no momento. Duas delas de crianças com as quais eu trabalhei nas últimas 4 semanas, ensaiando uma apresentação de Natal. Fomos muito bem recebidos por todos (não pudemos tirar fotos em todos os lugares por onde passamos), e lamentamos não ter tido cestas para distribuir uma para cada casebre… mas são tantos! Vendo de fora não dá para ter ideia. Tantos casebres. Tantas famílias. Tantas crianças! Tantas! Yanka comentou que faltam boas referências para essas crianças. Acho que falta acima de tudo a possibilidade de vislumbrar um futuro melhor através de dedicação e esforço, faltam oportunidades de estudo, oportunidades de trabalho, de construção e re-construção de vida. Como fez o próprio David, que nasceu em uma comunidade como essas em Salvador. Ou como nosso outro colega do NOVO, Geraldo Rufino, que catava latinhas no lixão e hoje tem uma empresa de reciclagem de peças de caminhão. Essas crianças precisam saber que, se elas se dedicarem, elas poderão sim construir um futuro melhor para elas e suas famílias.

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Presidenciável João Amoêdo

Presidenciável João Amoêdo

 
João Amoêdo foi capa da revista IstoÉ Dinheiro deste mês. Acompanhe a ótima entrevista clicando aqui.
Confira também o novo site do João. Lá você encontra tudo sobre sua trajetória, seus posicionamentos e objetivos, além de uma seção dedicada a esclarecer o que é verdade e o que é mito dos fatos que vêm sendo veiculados sobre ele. Read More