A Visão do NOVO para o Campo

O Novo tem uma visão muito clara para o campo: construir um ambiente produtivo de paz, que dê ao produtor a tranquilidade para trabalhar e cumprir sua vocação, que é a de alimentar o mundo.
Em uma geração, o campo brasileiro poderá alimentar 3 bilhões de pessoas usando menos de 2% da superfície terrestre do planeta. E ainda assim, produzindo biocombustíveis, fibras, madeira e serviços ambientais.
Para cumprir essa visão o NOVO prioriza 8 temas fundamentais:
 
1. Segurança Jurídica
– Promover princípios jurídicos de respeito a contratos, à legislação, e aos procedimentos registrais;
– Marco regulatório tributário estável, previsível e simples;
– Direito Ambiental claro e alinhado com a criação de prosperidade;
– Adequação do Direito do Trabalho à realidade da produção no campo;
– Respeito ao direito de propriedade:
Criminalizar e coibir invasões de propriedade privadas;
Defesa e direito à defesa da vida, da propriedade e dos bens dos indivíduos;
Destituição imediata ou automática da posse do invasor, via acionamento de força policial, em caso de invasão de propriedade.
 
2. Política Fundiária
– Transformar o marco regulatório da Agricultura Familiar de “agricultura de subsistência”, como é hoje, para o conceito de agricultura formada por pequenos empreendedores;
– Reforma agrária: de política pública para mecanismos de mercado.
 
3. Infraestrutura
– Infraestrutura que propicie competitividade de custos para as cadeias produtivas (transporte, armazenamento e embarque);
– Maior oferta de eletrificação rural voltada à implantação de processos agroindustriais e de novas tecnologias.
 
4. Defesa Agropecuária
– Serviço de vigilância e emergência sanitária eficazes na defesa animal, defesa vegetal, conhecimento e controle de riscos e erradicação de enfermidades e pragas;
– Marco regulatório claro para a garantia de conformidade para o consumidor interno e externo, no setor público e no privado;
– Novos modelos de gestão com incorporação de organizações sociais na estrutura de defesa agropecuária;
– Rigor e agilidade no controle e aprovação de insumos agrícolas, controle e aprovação de produtos veterinários e implantação de sistemas eficientes de laboratórios;
– Sistemas de inspeção sanitária adequados a um ambiente propício à propagação de pequenas processadoras, indústrias, inlusive da produção artesanal.
 
5. Comércio Internacional
– Negociações bilaterais simultâneas com diversos países;
– Aperfeiçoamento do Mercosul como Mercado Comum, sem prejuízo a acordos bilaterais e exercício de natural liderança do Brasil no cone sul;
– Priorizar uma maior equidade no comércio internacional de produtos agrícolas, com combate aos subsídios agrícolas e barreiras sanitárias e fitossanitárias nos principais mercados;
– Alavancar nossos diferenciais ambientais (Código Florestal e matriz energética) em negociações multilaterais;
– Considerar nova abertura comercial unilateral.
 
6. Pesquisa e Desenvolvimento
– Valorizar e incentivar a pesquisa privada;
– Alavancar os resultados da EMBRAPA como centro de pesquisa de excelência, com diminuição da ingerência política, foco em resultados e gestão responsável de recursos públicos;
– Incentivar a geração de negócios em outras regiões tropicais do mundo através da utilização do conhecimento científico nacional;
– Disseminar o acesso à inovação tecnológica.
 
7. Capital Humano
Educação que propicie ganhos de produtividade:
– Foco nos ensinos básico e fundamental e no ensino técnico.
 
8. Crédito
– Atacar as causas do alto custo de capital no Brasil;
– Maior competição nos mercados financeiros;
– Fortalecimento de instrumentos financeiros de gestão de riscos, inclusive, mas não somente, seguros climáticos;
– Reversão do intervencionismo estatal que produziu concentração oligopolística em atividades agroindustriais, privilegiando a livre concorrência.

http://fundacaonovo.org.br/videos/fundacao-novo-campo.mp4 
Source: fundação NOVO

Article by Eduardo Novaes