Candidato a Deputado Federal por São Paulo

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Estado brasileiro se tornou um espelho obscuro da sociedade

Estado brasileiro se tornou um espelho obscuro da sociedade

por Alexandre Schwartsman (publicado originalmente na Folha)

espelho

Viciado que sou na leitura de jornais (quatro por dia, só um pouco menos que as xícaras de expresso), não posso dizer que tenha sido surpreendido pela notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo acerca do fato de os magistrados do Rio Grande do Norte terem se concedido licença-prêmio retroativa desde 1996, prebenda que poderia resultar em pagamentos de até R$ 300 mil para os beneficiários da generosidade dos desembargadores para com seus semelhantes, se não tivessem recuado depois da divulgação.

Como aprendi com Pedro Fernando Nery, a tal licença foi criada em 1952 para beneficiar servidores que não faltavam ao trabalho (o que em si já é revelador da mentalidade nacional: premiar um comportamento que deveria ser padrão) com folga de 90 dias a cada cinco anos, ou seu uso em dobro para a contagem de tempo até a aposentadoria.

A lei 9.527/97, porém, acabou com o privilégio, mantendo apenas uma possibilidade: em caso de morte do servidor que não o houvesse usufruído, seus dependentes poderiam receber um complemento na pensão por morte. Independentemente da lei, contudo, órgãos com autonomia financeira continuaram a pagar para quem se aposentasse sem usar a licença-prêmio.

A Procuradoria-Geral da República, contudo, decidiu que nem sequer seria necessário esperar a aposentadoria, interpretação que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tentou emplacar.

Obviamente não falta quem defenda a legalidade do pagamento, que, diga-se, por ser considerado indenização, não entra na base de cálculo do Imposto de Renda, ou contribuição previdenciária, nem para fins de determinação do teto de vencimentos.

Nem esse evento, nem o pedido da ex-ministra Luislinda Valois para somar a seu salário também o valor que recebia como aposentada (superando em muito o teto constitucional), nem várias outras instâncias de órgãos da administração pública acumulando vantagens são casos isolados. Ao contrário, revelam que há muito o setor público foi capturado por interesses privados, tema que explorei em coluna publicada no fim do ano passado.

De acordo com estimativas do Tesouro Nacional, os três níveis de governo do Brasil desembolsaram em 2015 R$ 2,5 trilhões (37,5% do PIB) referentes às suas despesas primárias. Naquele ano, pouco mais de metade delas (R$ 1,3 trilhão, ou 19% do PIB) foi destinada à remuneração de empregados e ao pagamento de pensões e aposentadorias do setor público, segmento que insere, com sobra, na parcela mais rica da população.

Não temos ainda os dados detalhados no que se refere às pensões e às aposentadorias para 2017, mas noto que no ano passado a parcela referente à remuneração do funcionalismo aumentou, sugerindo situação ainda mais grave nos dois últimos anos.

Na verdade, para o período para o qual dispomos de dados, o que se observa é um aumento persistente dessas despesas relativamente ao produto, enquanto o investimento governamental perde fôlego, assim como os gastos associados mais diretamente à prestação de serviços públicos.

O Estado brasileiro se tornou um espelho obscuro da sociedade, instrumento para grupos privilegiados se apropriarem de parcelas crescentes da renda. Apesar disso, ou cegos, ou anestesiados, nada fazemos para alterar o processo que, a se manter o status quo, em poucos anos se tornará insustentável.


Alexandre Schwartsman é doutor em economia pela Universidade da Califórnia e ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC.


Os textos aqui publicados são contribuições ao debate e refletem a opinião do autor.


Source: novo

“Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão”

“Ideias e somente ideias podem iluminar a escuridão”

por Dinarth Cardoso

ideias

Nossa espécie, comparada a a outras, é uma das que detêm estruturas físicas e biológicas mais frágeis.  Entretanto, somos a única espécie capaz de subjugar as demais espécies do planeta; fomos capazes de eliminar espécies muito maiores e mais fortes. Isso somente foi possível diante da capacidade de nossa espécie de cooperar com os demais membros da mesma sociedade.

O israelense Yuval Noah Harari,  em seu best-seller Uma breve história da humanidade, demonstra que historicamente, os primeiros humanos formavam seus grupos e sociedades com base na amizade, na figura de um líder forte, na caça em conjunto, ou seja, a união dos homens se fazia pela intimidade, pela relação direta com seu semelhante no grupo. Entretanto, a união nesse tipo de sociedade é limitada a certos números de indivíduos, em torno de 150 (cento e cinquenta) pessoas. Passado esse limite, a convivência passava a ser conflituosa, não havendo jeito de viver juntos, haveria dificuldades para concordarem sobre quem deveria ser o líder, quem deveria caçar onde, ou quem deveria acasalar com quem.  Ainda hoje, nossas relações interpessoais com base na intimidade e amizade direta ficam próximo dos 150, basta olhar para nossas redes sociais e verificar com quantas pessoas realmente você convive e tem contato direto.

Então, como nossa espécie foi capaz de criar e manter sociedades, onde centenas de milhares de pessoas foram capazes de cooperarem entre si? Tal conquista deve-se à capacidade única do ser humano de criar e assimilar ideias e verdades imaginadas, muito além da verdade objetiva (rios, estradas, montanhas, árvores), passível de comprovação pelos sentidos biológicos. Ou seja, um grande número pessoas desconhecidas foram capazes de cooperar de maneira eficaz, acreditando nas mesmas verdades imaginadas, mitos e ficção (Deuses, Reis, Estados, Leis, Direitos Humanos, Dinheiro, Política etc.).

Ou seja, podemos concluir que a cooperação humana só é possível se existir uma realidade imaginada forte, algo em que todos acreditem igualmente.  A verdadeira motivação humana para cooperar está em sua crença compartilhada com os demais de sua espécie, e não num salvador da pátria.

A nossa sociedade brasileira, nos últimos anos, e agravado pela crise econômica, vem sofrendo com a divisão entre grupos de brasileiros que defendem posições ideológicas diferentes. Nesse ano de eleições precisamos incluir na pauta de discussão um novo pacto nacional, com foco no indivíduo e respeito às diversidades culturais, identificar os nossos sonhos e angústias em comum e, a partir desses marcos, trabalhar um arranjo de verdades e ideais que persistam em todos os indivíduos, de maneira persistente e capaz de motivar a cooperação e evitar conflitos graves; incorporar os ensinamentos de Eugène Lonesco, quando diz que “ideologias nos separam, sonhos e angústias nos unem”.

Precisamos de indivíduos fortes, mas ao mesmo tempo entender a importância das instituições públicas como forma de protegê-los e proteger suas liberdades, contra a tirania e arbitrariedade da força. O Partido Novo tem tudo para ser o instrumento organizador das ideias para os debates sobre o novo pacto nacional, pois é uma instituição que já nasceu forte, forjada inteiramente em valores, ideias e conclusões, capazes de serem partilhadas naturalmente pelo intelecto humano, com a missão de melhorar a vida das pessoas. O indivíduo, aqui, tem os seus sonhos e angústias como centro da atenção.

O NOVO acredita nos ensinamentos de Rui Barbosa: salvação, sim, salvadores, não.   Sem sombra de dúvidas, o NOVO será capaz, no tempo certo, de fornecer um arranjo de colaboração eficiente entre o Indivíduo, Estado e Mercado, capaz de iluminar o futuro da nossa nação.


Dinarth Cardoso é advogado e filiado ao NOVO em Sinop (MT).


Os textos refletem a opinião do autor e não, necessariamente, do Partido Novo.

   

    


Source: novo

Inútil voto útil

Inútil voto útil

por Cauê Bocchi

Nada é mais curioso do que o paradoxo que existe em muitos dos eleitores que julgamos bem educados, politizados. Eles são os primeiros a dizer que a política no Brasil precisa de renovação, de um recall. São eles que dizem que diversas reformas são necessárias – e alguns notórios exemplos aqui são a reforma política, previdenciária, trabalhista e tributária. O diagnóstico dessas pessoas tão inteligentes é em geral bastante preciso. Quando perguntamos, contudo, como elas vão votar para presidência, governo, senado etc. em 2018, elas apontam para aquelas legendas que todos nós votávamos alguns anos atrás por pura falta de opção. Ou seja, elas querem tudo diferente, mas votam igual. É uma síndrome de Estocolmo crônica da qual parecem sofrer esses nossos sábios eleitores.

Claro que existe uma explicação racional para esse aparente paradoxo: afinal, estamos falando com eleitores de inteligência superior. O NOVO, dizem eles, é um partidos de ideias e valores admiráveis; o problema é que vai ser incapaz de mudar alguma coisa porque não vai ter base no Congresso para mudar algo, ou porque é muito idealista e não sabe jogar o “jogo político” etc. Assim, eles continuam, mais prudente votar naqueles partidos menos ruins – de modo a evitar que os piores sejam eleitos. Esse raciocínio é simples e lógico, devemos admitir. Ele é também medroso e covarde, permitam-me dizer. O voto útil é uma perversão da democracia.

O problema do eleitor do voto útil não é o fato de ele votar diferente da gente: há quem discorde do NOVO porque acredita em outras propostas. O problema é que muitas vezes se concorda com o NOVO, mas se tem medo de assumir isso na urna. É gente que sabe o que deveria ser feito, mas que por alguma razão acha que não somos merecedores daquilo que é excelente: gente que confunde prudência com mediocridade e ainda parece ter orgulho disso. Claro que ninguém aqui é bobo, e ser idealista não quer dizer ser ingênuo. Sabemos que os desafios de um partido como o NOVO no Congresso Nacional serão enormes, mas a alternativa é a inação, é deixar tudo como está – e esse cenário é inadmissível. Mas a pergunta persiste: como eliminar a barreira do voto útil?

A primeira parte da resposta está em 2016. Temos um vereador em cada uma de quatro das principais capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte. Nossos vereadores são minoria em cada uma das respectivas Câmaras de Vereadores, mas isso não impediu, por exemplo, que Janaína Lima fosse a vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça de São Paulo – a mais importante comissão no âmbito do poder legislativo municipal. Não impediu também que Felipe Camozzato tivesse total protagonismo em impedir o aumento do IPTU em Porto Alegre, mesmo que com todos os esforços em sentido contrário da grande maioria dos seus colegas vereadores. Os cortes drásticos das verbas de gabinete que todos os vereadores do NOVO fizeram hoje são copiados por diversos outros vereadores, mesmo os nossos mais ferrenhos opositores (tudo bem que o corte deles não tem sequer uma sombra do nosso grau de rigor). A mensagem aqui é que o bom exemplo também gera mídia, e o poder das notícias, redes sociais etc. muitas vezes vale mais do que qualquer base nas casas legislativas. Pode parecer que não, mas já temos um grande poder em nossas mãos.

A segunda parte da resposta está no passado recente. Vejamos o exemplo de Trump: independentemente de qual seja a nossa opinião a respeito dele, o fato é que ele saiu do nada – não tinha o apoio sequer do próprio partido – e foi eleito presidente dos EUA, e isso contra uma representante do establishment do poder político dos EUA. Podemos também destacar o exemplo de Macron na França, um jovem proveniente do mercado financeiro que criou um novo partido e saiu do quase anonimato à eleição para presidência da França em tempo recorde. França e EUA são países tão complexos politicamente quanto o Brasil, e isso não os impediu de chegarem à presidência de seus respectivos países. A mensagem aqui é que não podemos ter medo da política tradicional: é a política tradicional que precisa ter medo da gente. Nós vamos tirar eles do poder, e os que ficarem serão pressionados a nos seguir pelo exemplo – que pragmaticamente saberemos divulgar, em benefício do idealismo que os críticos chamam de ingenuidade.

Dizemos que o Brasil é o país do futuro. O problema do futuro é que ele por definição nunca chega. O ano de 2018 é uma oportunidade sem precedentes para mudarmos essa situação. O sucesso da Lava Jato, a condenação de Lula e o ostracismo de Aécio Neves são alguns dos exemplos que demonstram que o Brasil parece ter começado a acordar. Desperdiçar essa oportunidade para votar em quem parece “não ser tão ruim assim” é um pecado imperdoável. É uma pretensa sabedoria, cuja estupidez não poderia ser mais óbvia. Essas pessoas estão no nosso círculo de amigos, trabalham conosco, são da nossa família. Ou seja, convencê-las a votar por um Brasil mais admirável está ao nosso alcance. Não existe desafio para o NOVO em 2018 maior do que esse, e agora é a hora de mostrarmos o nosso poder de realização. Já se foi o tempo em que votávamos em quem não estava à altura do nosso voto. O voto útil é inútil para o Brasil que merecemos.


Cauê Bocchi é advogado formado pela FGV-SP e Secretário de Finanças do NOVO no município de São Paulo.


Os textos refletem a opinião do autor e não, necessariamente, do Partido Novo.


Source: novo